Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 4 de fevereiro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o PPQQ recolhe, utiliza, conserva e protege dados pessoais no contexto da prestação do serviço de gestão de condomínios.

1. Responsável pelo Tratamento

Para efeitos de contacto sobre privacidade e proteção de dados, pode escrever para ola@ppqq.pt.

2. Que Dados Recolhemos

Podemos tratar dados de identificação e contacto de utilizadores (nome, email), dados de autenticação, e dados operacionais introduzidos na plataforma (fracções, quotas, movimentos, documentos e mensagens de feedback).

3. Finalidades e Base Legal

Tratamos dados para executar o contrato de prestação do serviço, gerir contas de utilizador, assegurar suporte, melhorar a plataforma e cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Partilha de Dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhar informação com subcontratantes tecnológicos estritamente necessários à operação do serviço, sempre com obrigações de confidencialidade e segurança adequadas.

5. Conservação

Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas, à relação contratual e ao cumprimento de deveres legais, fiscais e administrativos.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, quando aplicável. Pode também reclamar junto da autoridade de controlo competente.

8. Cookies e Registos Técnicos

Podemos utilizar cookies e registos técnicos essenciais para funcionamento, segurança e desempenho da plataforma. Sempre que aplicável, apresentaremos informação adicional e opções de gestão.

9. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de revisão.